Termos De Uso

Ao acessar e utilizar o site lemarcare.com.br, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços. A LEMAR CONNECT CARE disponibiliza uma plataforma de comércio eletrônico voltada à venda de produtos médicos essenciais, com foco em qualidade, agilidade e alcance em todo o território nacional. Para realizar compras, é necessário que o usuário efetue um cadastro com informações verídicas e atualizadas, sendo ele o único responsável pela confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas sob essa identificação.

Esforçamo-nos para garantir que todas as informações sobre produtos, preços, descrições e imagens estejam corretas e atualizadas. Contudo, erros de digitação ou falhas técnicas podem ocorrer, e, nesses casos, a LEMAR CONNECT CARE reserva-se o direito de corrigir informações ou cancelar pedidos que tenham sido impactados. Os pagamentos são realizados apenas pelos meios disponibilizados no site, e todas as transações seguem padrões de segurança adequados.

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até sete dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, para exercer o direito de arrependimento e solicitar a devolução, com reembolso integral dos valores pagos, incluindo frete. Para produtos personalizados, quando aplicável, o direito de devolução poderá ser limitado, desde que essa condição seja claramente informada ao consumidor no momento da compra.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações, vídeos, design e softwares, pertence à LEMAR CONNECT CARE ou a seus licenciadores, sendo protegido por legislação de propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida. A coleta e utilização de dados pessoais seguem as disposições da nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LEMAR CONNECT CARE não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos. Também não responderá por eventuais atrasos ou falhas decorrentes de situações de força maior, como desastres naturais, crises logísticas, pandemias ou outros eventos alheios ao seu controle.

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, mediante atualização em nosso site, sendo responsabilidade do usuário consultá-los regularmente. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Os presentes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde está sediada a LEMAR CONNECT CARE, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio, conforme previsto em lei.